1) INFORMAÇÕES GERAIS E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
1.1. Obrigado por visitar o nosso website. A seguir explicamos como tratamos os dados pessoais dos utilizadores. Dados pessoais são todas as informações que permitem identificar uma pessoa singular.
1.2. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é:
LACRE
E-mail de contacto: contacto@lacre-moda.pt
O responsável decide sobre as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais.
1.3. O nosso website utiliza proteção SSL/TLS para proteger a transmissão de dados (ex.: encomendas, pedidos).
A ligação segura é reconhecível pelo "https://" e pelo símbolo de cadeado no browser.
2) RECOLHA DE DADOS DURANTE A VISITA AO WEBSITE
Durante a utilização normal do website (sem criação de conta ou introdução de dados) recolhemos os chamados registos de servidor, nomeadamente:
-
página visitada,
-
data e hora,
-
quantidade de dados transmitidos,
-
origem do acesso,
-
tipo de browser e sistema operativo,
-
endereço IP (eventualmente anonimizado).
O tratamento é realizado com base no art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD – o nosso interesse legítimo em garantir a estabilidade e segurança do website.
3) COOKIES
O nosso website utiliza cookies com o objetivo de:
-
melhorar o funcionamento do website,
-
guardar preferências,
-
analisar o tráfego,
-
permitir o processo de compra (ex.: carrinho de compras).
Podes alterar as definições do browser para bloquear o armazenamento de cookies. A limitação de cookies pode afetar o correto funcionamento do website.
4) CONTACTO CONNOSCO
Em caso de contacto (formulário, e-mail), tratamos os dados com o objetivo de responder ao pedido.
Base jurídica:
-
art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD – o nosso interesse em responder a pedidos,
-
art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD – se o pedido estiver relacionado com um contrato ou encomenda.
Os dados são eliminados após o encerramento da correspondência, salvo se existirem outras obrigações legais.
5) CONTA DE CLIENTE E PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS
Tratamos os dados fornecidos pelo cliente durante:
-
a criação de conta,
-
a realização de encomendas.
Estes dados são necessários para a execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
Após a execução do contrato, os dados são conservados em conformidade com as obrigações fiscais e contabilísticas (5 anos).
6) NEWSLETTER
Enviamos a newsletter apenas com consentimento expresso (double opt-in).
Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD.
Podes cancelar a subscrição a qualquer momento – o link encontra-se no rodapé da newsletter.
7) TRATAMENTO DE DADOS PARA PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS
Os dados são transmitidos a:
-
empresas de transporte (ex.: CTT, DPD Portugal, MRW),
-
operadores de pagamento (ex.: PayPal, MB Way, Stripe),
-
empresas de contabilidade, quando exigido por lei.
A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD – execução da encomenda.
8) PAGAMENTOS
Consoante o método de pagamento, os dados podem ser transmitidos a operadores como:
-
PayPal,
-
MB Way,
-
Multibanco,
-
Stripe.
Cada operador é um responsável pelo tratamento de dados independente.
9) REDES SOCIAIS E MARKETING
O website pode conter ligações para:
-
Instagram,
-
Facebook,
-
TikTok.
Não recolhemos dados automaticamente – a ligação à plataforma só ocorre após o clique do utilizador.
10) FERRAMENTAS DE ANÁLISE E PUBLICIDADE
O website pode utilizar:
-
Google Analytics (com anonimização de IP),
-
Meta/Facebook Pixel (apenas com consentimento do utilizador),
-
Google Ads.
Todas as ferramentas são utilizadas em conformidade com o RGPD, e a sua utilização requer a aceitação de cookies de marketing.
11) DIREITOS DO UTILIZADOR (RGPD)
Tens direito a:
-
acesso aos dados,
-
retificação,
-
eliminação ("direito ao esquecimento"),
-
limitação do tratamento,
-
portabilidade dos dados,
-
oposição,
-
retirada do consentimento a qualquer momento,
-
apresentação de reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Contacto do responsável pelo tratamento: contacto@lacre-moda.pt
12) PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados são conservados:
-
durante o período de execução do contrato,
-
até ao fim dos períodos contabilísticos e fiscais (5 anos),
-
até à retirada do consentimento (newsletter),
-
até à apresentação de oposição (marketing).
Após esses períodos, os dados são eliminados.
13) SEGURANÇA DOS DADOS
A LACRE aplica:
-
encriptação SSL/TLS,
-
proteções ao nível do servidor,
-
acesso restrito aos dados,
-
subcontratantes conformes com a legislação aplicável.
14) CONTACTO EM MATÉRIA DE PRIVACIDADE
LACRE
E-mail: contacto@lacre-moda.pt